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Danielle P. Staut Conter
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Danielle P. Staut Conter
Comentário ·
há 10 anos
Afinal, quem pagou o “pato” da campanha eleitoral de Skaf, da Fiesp? Houve propina da Odebrecht?
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Que maravilha se todos pudessem ter acesso ("ciência e cognição") aos seus artigos! Aplausos!
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Danielle P. Staut Conter
Comentário ·
há 12 anos
Ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais: a necessidade de releitura do Princípio da Tripartição dos Poderes
Adrielly Francine Rocha Tiradentes
·
há 12 anos
Gostei muito. Valeu a pena lê-lo. Parabéns Adrielly.
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Adrielly Francine Rocha Tiradentes
Artigo ·
há 12 anos
Ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais: a necessidade de releitura do Princípio da Tripartição dos Poderes
Resumo O presente trabalho tem por cunho a discussão da legalidade do ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais que, por inércia do legislativo ou má gestão do executivo, não...
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J
Justilex
Notícia ·
há 17 anos
Razoabilidade e proporcionalidade no ato administrativo discricionário
O presente artigo tem por objetivo demonstrar aspectos do ato administrativo e a importância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, especialmente na atuação discricionária da...
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